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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da Banda Musical Encanto Latino, visando à realização de show musical no dia 17 de julho de 2026, no Clube da Comunidade de Linha Maidana em nosso município, o 9º GAITAÇO é um evento que faz parte das festividades alusivas e comemorativas ao mes de aniversário do município, com o objetivo de promover o entretenimento da comunidade local e valorizar a cultura regional. O evento terá início às 19 horas, sendo que a banda iniciará suas atividades às 22 horas após as apresentações, com duração de 04 horas. Obs.: A responsabilidade do pagamento do ECAD fica a cargo da Banda contratada.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · GABINETE DO SECRETÁRIO

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 33Controle PNCP83027045000187-1-000171/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraGABINETE DO SECRETÁRIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
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  2. Pagamento de inscrição do discente Luis Eduardo Bet para a participação no evento SBGames - Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital, que ocorrerá no período de 29/09 a 02/10 de 2026, na cidade de Goiânia (GO), conforme Resolução nº 07/2012 - CONSUNI e Edital nº 003/2025–CONCECCT. Exclusivo CCT. SGP-e nº UDESC "00024492/2026"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC966 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO BAILE DA MELHOR IDADE, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DE SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E VALORIZAÇÃO CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE, TENDO EM VISTA A RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR DA ATRAÇÃO. A ESCOLHA FUNDAMENTA-SE NA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA JUNTO AO PÚBLICO E EM SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3 · Morro da Fumaça/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Pagamento de inscrição, taxa de publicação com associação à SBC inclusa do professor Yuri Kaszubowski Lopes para a participação no evento Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital (SBGames), que ocorrerá no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2026, na cidade de Goiânia. Edital DG 26/2025 - PRODIP. Exclusivo CCT. SGP-e UDESC nº 24343/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC948 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, operação, acompanhamento com monitores para supervisão, manutenção durante o evento e desmontagem de brinquedos infláveis, destinados às festividades em comemoração aos 31 anos de emancipação político-administrativa do Município de Entre Rios/SC, a serem disponibilizados nos dias 18 e 19 de julho, visando proporcionar atividades recreativas, de lazer e entretenimento ao público infantil, garantindo a segurança dos usuários por meio da supervisão contínua dos equipamentos durante todo o período de funcionamento.MUNICIPIO DE ENTRE RIOSDL 59 · Entre Rios/SC · Dispensa · 27/07/2026
  6. Despesa empenhada referente a contratação de banda musical para realização de apresentação artística com música ao vivo durante as festividades alusivas à Independência do Brasil, a serem realizadas no dia 06 de setembro, promovidas pelo Município de Santiago do Sul, com o objetivo de proporcionar entretenimento à população, incentivar a participação da comunidade, fortalecer os vínculos sociais e valorizar as tradições cívicas, culturais e comemorativas do município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 44 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
  7. Prestação de serviço pela banda "Energia Nova", com data prevista para ocorrer em 25 de julho de 2026, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da programação do Festival de Inverno do Município de Itá/SC. A atividade inclui a execução de músicas ao vivo pela banda, proporcionando entretenimento, animação e clima festivo durante toda a cerimônia. A apresentação visa envolver o público presente, criando uma atmosfera de celebração e alegria.MUNICIPIO DE ITAPRD 15 · Itá/SC · Dispensa · 17/07/2026
  8. Contratação de bandas musicais para realização de apresentações artísticas durante a 18°Festa do Agricultor e 4° Festa da Industria e Comercio e com o objetivo de promover entretenimento, valorização cultural e integração da comunidade. Os serviços compreendem a execução de shows musicais ao vivo, conforme programação oficial do evento, incluindo apresentação de repertório adequado ao público participante e cumprimento dos horários previamente estabelecidos pela organização.MUNICIPIO DE TREZE DE MAIOIL 6 · Treze de Maio/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
  9. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA DIEGO MADEIRA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA FREI GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS ARTESANAIS E COLONIAIS, PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES, BEM COMO FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS REGIONAIS.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 94 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
  10. Contratação de entretenimento musical - bandas regionais e locais - através da AMUSPE - Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva da data de apresentação das atrações musicais selecionadas para integrar Programação da Tarde do Rock 2026 a realizar-se no dia 11 de julho de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades e demais documentos e informações em anexo.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRI 85 · Timbó/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “entretenimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · SHOW ARTÍSTICO MUSICAL

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: 33.311.620 SILVANO DE QUADRA · 33311620000109