DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, execução de mão de obra, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente à instalação, bem como realização de exame de estanqueidade com emissão de laudo, visando à instalação e/ou adequação do sistema de gás na cozinha da ala nova da Escola Nucleada Jacinta Nunes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
Dados da publicação
CompraPRD 9Controle PNCP83074294000123-1-000028/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECELocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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