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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mascotes de pelúcias para o Programa PROERD conforme autoriza a Lei nº 2.223 de 21 de dezembro de 2022, em atendimento a Secretaria de Educação Cultura e Esportes e Aquisição de mascotes de pelúcia para o Programa JOVEM SANITARISTA EM PARCERIA COM A CIDASC.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE

Valor estimadoR$ 7.555,00
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Dados da publicação

CompraPRD 85Controle PNCP83074294000123-1-000177/2026Processo163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECELocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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