Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA DE BASQUETE, com área total de 348,40 m², localizada na Rua Calixsto L. Honório, esquina com a Avenida Anibal de Lara Cardoso, no Município de Penha/SC. A intervenção compreende a execução de pavimentação em concreto moldado in loco, acessibilidade, instalações elétricas, paisagismo e mobiliário urbano, conforme especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físico-financeiro que integram o Termo de Referência.