GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para execução do Programa Integrado de Formação Legislativa, Cidadania e Governança Pública, destinado à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Penha/SC, a ser desenvolvido no período de junho a dezembro de 2026, mediante metodologia própria e programas autorais voltados ao fortalecimento institucional, à educação cidadã, à governança pública e ao protagonismo juvenil.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

Valor estimadoR$ 174.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 59Controle PNCP83551515000107-1-000111/2026Processo104/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PENHA CAMARA DE VEREADORES.

  1. CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PRI 62 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Aquisição de 4 resistências compatível com Torneira Elétrica Enerbras, modelo 4T Plus Enerclean. Tensão: 220V.PDE 56 · Penha/SC · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em automação de portões para a prestação de serviços de manutenção corretiva, adequação e configuração completa do portão eletrônico deslizante de acesso à sede da Câmara de Vereadores de Penha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.PDE 54 · Penha/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. Aquisição de 01 (uma) placa de homenagem personalizada, destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário, a ser entregue em sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Penha.PDE 53 · Penha/SC · Dispensa · 06/08/2026
  5. aquisição de 01 (um) refrigerador expositor vertical, destinado ao armazenamento e disponibilização de água aos servidores, Vereadores e visitantes nas dependências de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de PenhaPDE 52 · Penha/SC · Dispensa · 05/08/2026
  6. CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSPRI 61 · Penha/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a confecção de 05 (cinco) mapas do Município de Penha/SC, em chapa de PVC, incluindo elaboração da arte a partir do arquivo base fornecido pela Câmara Municipal, impressão de alta resolução, acabamento e entrega do material pronto.PDE 51 · Penha/SC · Dispensa · 17/07/2026
  8. Aquisição de 05 (cinco) notebooks corporativos, novos, de primeiro uso, acompanhados de mouse óptico USB e bolsa/case de transporte compatível, destinados aos servidores e Assessores Parlamentares da Câmara de Vereadores de Penha/SCPDE 50 · Penha/SC · Dispensa · 16/07/2026
  9. Aquisição de 3 arranjos com 0.60 cm X 0.80 cm de altura confeccionado com anthuriuns vermelhos, hortências azuis, astromélias brancas e verdes variados para a solenidade de aniversário do município, a ser realizada no dia 20 de julho de 2026 no plenário da Câmara de Vereadores.PDE 49 · Penha/SC · Dispensa · 14/07/2026
  10. OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Regimento Interno da Câmara Municipal, Revisão, Atualização e Adequação às Decisões do STF Aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: SÉRGIO ORÊNCIO VIEIRA VALOR TOTAL: R$ 2.890,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos aspectos constitucionais, regimentais e jurisprudenciais que influenciam a organização e o funcionamento das Câmaras Municipais, com ênfase na revisão, atualização e adequação dos Regimentos Internos às decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal e aos entendimentos que impactam diretamente a atividade legislativa municipal.PRI 57 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. Aquisição de gêneros alimentícios frios para atendimento das demandas da Alimentação Escolar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPCE 10 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  2. CREDENCIAMENTO COOPERPIÇARRAS - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de EnsinoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPRI 4 · Penha/SC · Inexigibilidade · 17/07/2026
  3. Aquisição de material escolar personalizado para compor o kit dos alunos e profissionais de educação para o ano Letivo de 2027.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPCE 6 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar para o ano letivo de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPRI 2 · Penha/SC · Credenciamento · 08/06/2026
  5. Registro de preço para eventual aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Penha.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPCE 3 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  6. Contratação de Empresa Especializada para a execução da reforma do Ginásio de Esportes da Escola Básica Municipal Rubens João de Souza, no Município de Penha/SC.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHACCE 1 · Penha/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/04/2026
  7. Contratação de Empresa Especializada para a execução da reforma do Ginásio de Esportes da Escola Básica Municipal Rubens João de Souza, no Município de Penha/SC.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHACCE 1 · Penha/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
  8. Aquisição de coleções didáticas e materiais pedagógicos estruturados com tema Escolas Inclusivas, para atendimento aos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da BNCC, de autoria da Profa. Dra. Gladys Mariotto, com fornecimento exclusivo pela Editora Allos. Para trabalhar com os alunos de Berçário, Maternal, Pre Escolar I e II da Rede municipal de Ensino do Município de São Domingos/SC. Conforme especificações no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSDL 83 · São Domingos/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Maria Avelina de Oliveira Furtado, compreendendo a construção de novas salas de aula e sanitários, bem como a execução do muro perimetral e do sistema de drenagem, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 87 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO56 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, CIDADANIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

R$ 174.300,00

Quantidade: 166 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 1.050,00 · Em andamento