InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de Palestra Show Motivacional voltada à pessoa idosa, com o tema "Felicidade: Envelhecer com dignidade, autonomia e propósito", a ser realizada no âmbito das ações do Mês da Pessoa Idosa, prevista para o dia 09 de outubro de 2026, das 14h15 às 17h, no Centro de Eventos Manoel Marchetti, em Ibirama/SC
MUNICIPIO DE IBIRAMA · Funcionamento e Manut. do Fundo Municipal do Idoso
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CompraPRI 173Controle PNCP83102418000137-1-000203/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ do órgão83102418000137Unidade compradoraFuncionamento e Manut. do Fundo Municipal do IdosoLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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