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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PROMOVER A ELABORAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E OUTROS), REFERENTE AO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFEREÊNCIA - ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Valor estimadoR$ 19.166,33
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Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP83102426000183-1-000062/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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