DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DO MASCOTE (LEÕES DAREN) DO PROGRAMA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) DESTINADO AOS ALUNOS DO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA
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CompraDL 115Controle PNCP83102426000183-1-000114/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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