DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.399/2022), JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DO DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC.
MUNICIPIO DE AGROLANDIA · Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto
Dados da publicação
CompraPRD 13Controle PNCP83102582000144-1-000072/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGROLANDIACNPJ do órgão83102582000144Unidade compradoraSec. de Desenvolvimento Cultural e do DesportoLocalAgrolândia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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