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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA BIRUTA QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraPRI 108Controle PNCP83102640000130-1-000403/2026Processo410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOSLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituporanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.