DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TUBOS BR LOC (DUTO ECO PEAD DRAIN DN 300 PRETO SN4 C/ANEL 6M), VISANDO A MANUTENÇÃO DE VALAS SANITÁRIAS/TUBULAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

MUNICIPIO DE TIMBO · Obras e Servicos Urbanos

Valor estimadoR$ 12.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 296Controle PNCP83102764000115-1-000334/2026Processo298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBOCNPJ do órgão83102764000115Unidade compradoraObras e Servicos UrbanosLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição direta de Tubos BR LOC (Duto Eco PEAD Drain DN 300 Preto SN4, com anel, 6 metros), destinados à manutenção e recuperação de valas sanitárias e tubulações sob responsabilidade da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. A aquisição dos materiais é necessária para atender às demandas de manutenção e conservação da infraestrutura de drenagem e saneamento do Município, especialmente em locais que apresentam desgaste, danos ou necessidade de substituição de trechos de tubulação. Os tubos serão utilizados na execução de serviços de manutenção e reparo, contribuindo para o adequado escoamento e direcionamento das águas, a preservação das vias e áreas públicas e a prevenção de problemas decorrentes de falhas ou obstruções nas tubulações existentes. Pelo princípio da economicidade, optou-se pela aquisição dos itens do fornecedor que apresentou o menor valor global dos itens, uma vez que a aquisição dos itens através de vários fornecedores geraria maiores gastos com processos internos e com a logística para a retirada dos itens