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DispensaDivulgada no PNCP

Coleiras Refletivas com Plaquinha de Identificação: Coleiras fabricadas em material resistente (fita de náilon ou poliéster de alta durabilidade), ajustáveis, com fecho de engate rápido e argola para fixação de guia/plaquinha. Deve possuir faixa refletiva de alta visibilidade ao longo da fita e Plaquinhas fabricada em material inoxidável ou resinado de alta durabilidade, resistente a intempéries e atritos. Deve conter a gravação legível e durável do logotipo da Prefeitura Municipal de Blumenau e a escrita "cão comunitário".

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra276Controle PNCP83108357000115-1-000521/2026Processo276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e operacionalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Administração Pública Municipal, compreendendo: Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMED, destinado ao provimento de cargos da área da educação; Concurso Público da Secretaria Municipal de Administração ¿ SEDEAD, destinado ao provimento de cargos gerais da Administração Municipal. A contratação deverá contemplar todas as etapas necessárias à realização dos certames, em conformidade com a legislação vigente, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, processamento dos resultados, análise de recursos, apoio técnico- operacional e demais atividades correlatas necessárias à execução integral dos Concursos Públicos.277 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
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  6. O presente documento tem por finalidade formalizar a necessidade de aquisição de Compensados Navais, sendo 5 chapas de 10mm e 10 chapas de 6mm, para uso do Centro Turístico e Cultural da Vila Itoupava na confecção de decorações de Natal e outras datas festivas.270 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza tributário-previdenciária, visando à identificação, validação, constituição, operacionalização, recuperação e acompanhamento de créditos tributários e previdenciários de titularidade do Município de Blumenau, bem como à execução de atividades correlatas de auditoria da folha de pagamento, análise de obrigações acessórias, revisão de conformidade tributária e previdenciária, suporte técnico especializado, elaboração de manifestações e defesas administrativas e acompanhamento de procedimentos perante os órgãos da Administração Tributária Federal.115 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás, destinados a atender as atividades da 10° Conferência Mirim da Criança e do Adolescente e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Blumenau, conforme Resolução CMDCA nº 16/2026 que aprova Destinação de Recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ FIA e a Resolução CMDCA nº 17/2026 que Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora das Conferências.268 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/09/2026
  9. Locação de Auditório do Teatro Carlos Gomes, para a realização do Concerto Didático Semed in Concert da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do ano de 2026.114 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  10. Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva nos rádios de comunicação da marca Motorola Solutions, os quais são utilizados no sistema de telemetria das estações meteorológicas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.113 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

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  3. Aquisição de playground inclusivo com fornecimento e instalação, destinado à implantação de parque sensorial no Município de Capivari de Baixo/SC, composto por estrutura modular acessível, fabricada em materiais resistentes às intempéries, contendo, no mínimo: plataformas, rampas acessíveis, passarelas, escorregadores, brinquedos sensoriais interativos e elementos de estímulo motor e cognitivo, nem conformidade com a ABNT NBR 16071:2021.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOPE 25 · Capivari de Baixo/SC · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  4. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) JUMP PROFISSIONAL COM 32 MOLAS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS DE GINÁSTICA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, SEGUROS E RESISTENTES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM AULAS DE GINÁSTICA, TREINAMENTO FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO FÍSICO E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PERMITIRÁ A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. PD 16689. DOTAÇÃO 346 Informações que devem constar na nota: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Programa 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 211 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
  5. Aquisição de expositores rígidos, leves, resistentes à corrosão e com acabamento de alta qualidade, confeccionados em Aluminium Composite Material (ACM) para aplicações internas, com estrutura interna em aço galvanizado, com e sem cúpula de vidro, com capas de proteção, para atender às demandas de exposições na Galeria Ernesto Meyer Filho e no Espaço Cruz e Sousa, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA9 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BELICHES DE MADEIRA, PADRÃO SOLTEIRO, RESISTENTES; 21 (VINTE E UM) COLCHÕES DE ESPUMA DENSIDADE MÍNIMA D-28, PADRÃO SOLTEIRO, DESTINADOS À CASA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL CASA LAR, A FIM DE ATENDER À DEMANDA AMPLIADA DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSPE 10 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 183 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/04/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMPOS CIRÚRGICOS, COM E SEM FENESTRA, CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO SARJA (BRIM LEVE), RESISTENTES AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) VILA NOVA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC.MUNICIPIO DE ICARA1813 · Içara/SC · Dispensa · 23/04/2026
  9. AQUISIÇÃO DE 2 CONJUNTOS DE COLORAÇÃO DE ZIEHL NEELSEN - CONJUNTO DE CORANTES PARA PESQUISA DE BACILOS ÁLCOOL ÁCIDO RESISTENTES. APRESENTAÇÃO: 01 FRASCO COM 500 ML DE FUCSINA FENICADA SEGUNDO ZIEHL-NEELSEN; 01 FRASCO COM 500 ML DE AZUL DE METILENO CONCENTRADO; 01 FRASCO COM 500 ML DE ÁLCOOL ÁCIDO 3%. PROCESSO SEI 1205150000.000003/2026-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL10504 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 03/02/2026
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