DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de agendas personalizadas permanentes destinadas ao programa vereador mirim, para utilização nas atividades pedagógicas do programa
JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES
Dados da publicação
Compra1091Controle PNCP83539643000135-1-000002/2026Processo1091ÓrgãoJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83539643000135Unidade compradoraJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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