DispensaDivulgada no PNCP
Contratar empresa especializada para o Fornecimento de 13 (treze) distintivos funcionais com porta-documentos em couro, sendo 12 com a inscrição "Vereador" e 1 com a inscrição "Vereadora", todos com logomarca frontal em metal, acompanhados de 13 (treze) carteiras funcionais rígidas, com impressão frente e verso, alta qualidade e durabilidade, além de 13 (treze) adesivos veiculares redondos (15 x 15 cm), para identificação interna em veículos, confeccionados em material resistente às condições climáticas.
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
Dados da publicação
CompraPDE 7Controle PNCP83551515000107-1-000016/2026Processo7/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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