GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção de 05 (cinco) mapas do Município de Penha/SC, em chapa de PVC, incluindo elaboração da arte a partir do arquivo base fornecido pela Câmara Municipal, impressão de alta resolução, acabamento e entrega do material pronto.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

Valor estimadoR$ 2.570,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 51Controle PNCP83551515000107-1-000117/2026Processo114/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PENHA CAMARA DE VEREADORES.

  1. CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PRI 62 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Aquisição de 4 resistências compatível com Torneira Elétrica Enerbras, modelo 4T Plus Enerclean. Tensão: 220V.PDE 56 · Penha/SC · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em automação de portões para a prestação de serviços de manutenção corretiva, adequação e configuração completa do portão eletrônico deslizante de acesso à sede da Câmara de Vereadores de Penha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.PDE 54 · Penha/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. Aquisição de 01 (uma) placa de homenagem personalizada, destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário, a ser entregue em sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Penha.PDE 53 · Penha/SC · Dispensa · 06/08/2026
  5. aquisição de 01 (um) refrigerador expositor vertical, destinado ao armazenamento e disponibilização de água aos servidores, Vereadores e visitantes nas dependências de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de PenhaPDE 52 · Penha/SC · Dispensa · 05/08/2026
  6. CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSPRI 61 · Penha/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Aquisição de 05 (cinco) notebooks corporativos, novos, de primeiro uso, acompanhados de mouse óptico USB e bolsa/case de transporte compatível, destinados aos servidores e Assessores Parlamentares da Câmara de Vereadores de Penha/SCPDE 50 · Penha/SC · Dispensa · 16/07/2026
  8. Aquisição de 3 arranjos com 0.60 cm X 0.80 cm de altura confeccionado com anthuriuns vermelhos, hortências azuis, astromélias brancas e verdes variados para a solenidade de aniversário do município, a ser realizada no dia 20 de julho de 2026 no plenário da Câmara de Vereadores.PDE 49 · Penha/SC · Dispensa · 14/07/2026
  9. OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Regimento Interno da Câmara Municipal, Revisão, Atualização e Adequação às Decisões do STF Aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: SÉRGIO ORÊNCIO VIEIRA VALOR TOTAL: R$ 2.890,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos aspectos constitucionais, regimentais e jurisprudenciais que influenciam a organização e o funcionamento das Câmaras Municipais, com ênfase na revisão, atualização e adequação dos Regimentos Internos às decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal e aos entendimentos que impactam diretamente a atividade legislativa municipal.PRI 57 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
  10. CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Comissão Parlamentar de Fiscalização: instauração, competências, procedimentos e os limites constitucionais da atuação legislativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: Adriano de Souza, Luiz Fernando Vailatti, Cristiano Geonir de Souza, Elio Quintino da Silva Júnior, Marcelo Neri Pereira, Manu. VALOR POR PESSOA: R$2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). VALOR TOTAL: R$ 13.950,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). OBSERVAÇÃO: Para 05 inscrições, ou mais, o valor será de R$2790,00 por participante. Foi inscrita a vereadora Manu; contudo, não será cobrada a taxa de matrícula, permanecendo os valores mencionados acima. DATA DA EXECUÇÃO: 14/07/2026 a 17/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre a estrutura, o funcionamento e a atuação das Comissões Parlamentares de Fiscalização, examinando seus fundamentos constitucionais, suas competências institucionais e sua importância dentro do sistema de controle exercido pelo Poder Legislativo Municipal. A proposta consiste em analisar a fiscalização parlamentar como instrumento legítimo de acompanhamento dos atos da Administração Pública, observando os limites jurídicos que disciplinam o exercício dessa atribuição.PRI 58 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia destinados à elaboração, coordenação e compatibilização dos projetos necessários à implantação da sede operacional do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Penha/SC.MUNICIPIO DE PENHAPRI 21 · Penha/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  2. Contratação de instituição especializada para a realização de CONCURSO PÚBLICO da Câmara de Vereadores de Penha/SC, conforme Lei Complementar nº 159 e suas alterações, abrangendo todas as etapas do certame, incluindo elaboração de edital, inscrições, aplicação de provas, correção, recursos, divulgação de resultados e demais atividades correlatas, bem como despesas com software, plataforma de inscrições, hospedagem de site e publicidade institucionalPENHA CAMARA DE VEREADORESPDE 44 · Penha/SC · Dispensa · 25/06/2026
  3. Elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, execução civil e elétrica, montagem eletromecânica, testes, comissionamento, aprovação junto à concessionária CELESC e energização de subestação aérea de energia elétrica em média tensão (13,8 kV), com capacidade de 225 kVAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHAPRD 8 · Penha/SC · Dispensa · 22/06/2026
  4. Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, diagnósticos, projetos e modelagem jurídico-econômico-financeira, necessários para subsidiar a fase preparatória de futura licitação destinada à concessão dos serviços funerários e cemiteriais do Município de Penha/SC.MUNICIPIO DE PENHAPRI 6 · Penha/SC · Inexigibilidade · 29/04/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO TIPO TREVO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA SC-163 COM O ACESSO À COMUNIDADE LINHA SÃO VALENTIN, VISANDO ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INCLUINDO ATENDIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SIEMUNICIPIO DE DESCANSODE 7 · Descanso/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL8 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULPDE 8 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais, produtos e acessórios destinados à maquiagem profissional, caracterização artística e elaboração de penteados dos integrantes da delegação municipal que representará o Município de Xavantina no Festival Dança Catarina 2026, bem como para utilização nas demais apresentações e atividades culturais promovidas pelo Departamento de Cultura do Município de Xavantina/SC.MUNICIPIO DE XAVANTINADL 32 · Xavantina/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ALINHADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS POTENCIALIDADES LOCAIS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMOFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPRD 4 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.