InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no curso de capacitação presencial voltado à transformação digital da comunicação pública institucional, com foco na aplicação de ferramentas de inteligência artificial no âmbito do Poder Legislativo. VEREADOR LUIZ FERNANDO VAILATTI VEREADOR OSMAURO LUIZ FASSBINDER 12 a 15 maio
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
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CompraPRI 44Controle PNCP83551515000107-1-000082/2026Processo81/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de instituição especializada para a realização de CONCURSO PÚBLICO da Câmara de Vereadores de Penha/SC, conforme Lei Complementar nº 159 e suas alterações, abrangendo todas as etapas do certame, incluindo elaboração de edital, inscrições, aplicação de provas, correção, recursos, divulgação de resultados e demais atividades correlatas, bem como despesas com software, plataforma de inscrições, hospedagem de site e publicidade institucionalPENHA CAMARA DE VEREADORESPDE 44 · Penha/SC · Dispensa · 25/06/2026
- Participação em curso de capacitação presencial voltado à transformação digital da comunicação pública institucional, com foco na aplicação de ferramentas de inteligência artificial no âmbito do Poder Legislativo. realizado pela Gestão Pública Brasil entre os dias 12 e 15 de maio de 2026, no Hotel Granville, na cidade de Curitiba. Participante: MARCELO NERI PEREIRAPENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 45 · Penha/SC · Inexigibilidade · 07/05/2026
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