InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pareceristas membros da Comissão de Avaliação (C.A) para o Edital de Concurso n° 23/2026, CIRCUITO CATARINENSE DE CULTURA - ciclo II
FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA · Fundação Catarinense de Cultura
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Compra54Controle PNCP83722462000140-1-000052/2026Processo26861ÓrgãoFUNDACAO CATARINENSE DE CULTURACNPJ do órgão83722462000140Unidade compradoraFundação Catarinense de CulturaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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