DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios e de copa (descartáveis) destinado ao consumo das sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, audiências públicas e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão.
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP83811307000108-1-000036/2026Processo24/2026ÓrgãoTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOCNPJ do órgão83811307000108Unidade compradoraTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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