InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições dos servidores no curso de Capacitação em Licitações “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
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Compra15Controle PNCP34870246000136-1-000019/2026Processo003309/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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