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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em emissão e renovação de certificados digitais no padrão ICP-Brasil para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre.

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Valor estimadoR$ 8.392,90
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Dados da publicação

CompraPDE 6Controle PNCP86754348000190-1-000015/2026Processo8/2026ÓrgãoIPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ do órgão86754348000190Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalPouso Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:34Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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