InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante para ministrar as palestras ¿Ideias Básicas da Neurociência Aplicada ao Comportamento¿ e ¿Neurociências, Práticas Restaurativas e Autocomposição no Curso de Formação Prática em Métodos Autocompositivos e no Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade 10 Anos do MEDIAR, respectivamente. Os eventos serão realizados nos dias 21 e 22 de maio (MEDIAR) e em data a ser definida com o solicitante (UPRA).
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Compra0029/2026Controle PNCP93802833000157-1-000038/2026Processo01358.000.099/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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