DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul

Valor estimadoR$ 15.442,80
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Dados da publicação

Compra560Controle PNCP87242707000192-1-000607/2026Processo3823/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a realização de curso profissionalizante (operação de máquinas pesadas - Retroescavadeira e Motoniveladora) destinado a 17 (dezessete) participantes.