DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra215Controle PNCP87344016000108-1-000300/2026Processo2906/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitação para contratação de serviço, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, para instalação de 9 projetores da marca Tomate, "super cinema", "MPR-2002" na EMEF Edmundo Kern CI: 40/2026. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Eliane Isabel Brixner (Vice-diretora da EMEF Edmundo Kern).