DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra249Controle PNCP87344016000108-1-000363/2026Processo3579/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de regularização do PPCI da EMEF Gonçalves Dias, tendo em vista que a execução da edificação ocorreu com alterações em relação ao projeto originalmente aprovado, especialmente quanto ao reservatório de incêndio, sistema de bombeamento e dimensionamento hidráulico. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Arq. Anielle Feldmann.