APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Solicitação de compra emergencial de aquecedores para unidade de saúde Euclides/São Jorge, devido o planejamento e execução da obra os aparelhos de ar condicionado instalados serem somente para uso no verão(resfriar) e com as baixas temperaturas do inverno dificultam os atendimentos pediátricos e ginecológicos, por terem a necessidade do paciente se despir para poder ser examinado, os aquecedores proporcionaram o maior conforto nos consultórios de atendimento. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel