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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de locação de uma área de terras localizada no Morro Ferrabraz, nesta cidade, com área superficial total de 205.760 m2, matrículas . 34.883 e n. 34.884, do Livro de Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga, onde está localizada a pista a ser utilizada no evento denominado “Campeonato Panamericano de Downhill 2026”, queacontecerá no período de 23 de Fevereiro até 08 de Março de 2026, na Villa Paiva - Morro Ferrabraz, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026, conforme ETP, TR, proposta, documentação, Termo de Avaliação 02/2026 e Parecer Jurídico 064/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP87366159000102-1-000009/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 18:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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R$ 8.000,00

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