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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para o fornecimento de materiais ambulatoriais, Parte II, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.368.031,42
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP87366159000102-1-000258/2026ProcessoPRO06219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/07/2026, 14:09Abertura03/07/2026, 09:00Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 771/2026. Apresentação musical do "Grupo Cambona", na data de 06/09/2026, das 15:45 horas às 17:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.111 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 770/2026. Apresentação musical da cantora "Graciele de Souza", na data de 13/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.110 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 768/2026. Apresentação musical do grupo "Moisés Oliveira e Vozes do Campo", na data de 06/09/2026, das 18:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.109 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 767/2026. Apresentação musical do grupo "Os Chacreiros", na data de 07/09/2026, das 16:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.108 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Aquisição de 425 exemplares da obra “Manoelito, o Palhaço Tristonho”, de Angélica Rizzi, destinados à ampliação do acervo literário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 755/2026.105 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

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  2. SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA16 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização da sexta revisão programada de 60.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TQR6I62, conforme as exigências do fabricante, pertencente da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, contemplando a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos com a devida substituição de peças, óleos, filtros, lubrificantes e demais insumos recomendados pelo manual do fabricante, garantindo a manutenção das condições de uso, segurança e preservação da garantia de fábrica do veículo.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL151 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISPRD 33 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.MUNICIPIO DE PICADA CAFE603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULO Servico de revisao periodica e manutencao preventiva em veiculo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex 4P placa TRA8I87 pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social incluindo a execucao dos servicos e o fornecimento dos materiais pecas componentes e insumos necessarios conforme especificacoes e recomendacoes do fabricante visando a manutencao das condicoes de funcionamento seguranca e preservacao da garantia do veiculo.MUNICIPIO DE VACARIA3723 | Processo 3868 · Vacaria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 282 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 281 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.MUNICIPIO DE ERNESTINA21 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras para acondicionamento de obras localizadas na Ala Residencial do Palácio Piratini, com vistas a assegurar a adequada preservação, proteção e valorização dos bens, bem como contribuir para o correto acondicionamento e apresentação das peças no ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência deste edital.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9038 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · ACIDO TRICLOROACETICO 50% C/ 10ML - FRASCO

R$ 531,30

Quantidade: 30 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 17,71 · Deserto

Item 2 · ACIDO TRICLOROACETICO 70% C/ 10ML - FRASCO

R$ 663,00

Quantidade: 30 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 22,10 · Em andamento

Item 3 · ACIDO TRICLOROACETICO 80% C/ 10ML - FRASCO

R$ 657,75

Quantidade: 30 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 21,93 · Em andamento

Item 4 · ACIDO TRICLOROACETICO 90% C/ 10ML - FRASCO

R$ 705,00

Quantidade: 30 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 23,50 · Em andamento

Item 5 · AGULHA HIPODERMICA 13X4,5 ACO INOX SILICONIZADO ESTERIL DESCARTAVEL - UN

R$ 25.620,00

Quantidade: 305000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,08 · Em andamento

Item 6 · AGULHA HIPODERMICA 25X7 ACO INOX SILICONIZADO ESTERIL DESCARTAVEL - UN

R$ 24.800,00

Quantidade: 310000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,08 · Em andamento

Item 7 · AGULHA HIPODERMICA 25X8 ACO INOX SILICONIZADO ESTERIL DESCARTAVEL - UN

R$ 29.140,00

Quantidade: 310000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,09 · Em andamento

Item 8 · AGULHA HIPODERMICA 40X12 ACO INOX SILICONIZADO ESTERIL DESCARTAVEL - UN

R$ 29.498,00

Quantidade: 301000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,10 · Em andamento

Item 9 · AGULHA SISTEMICA P/ ACUPUNTURA 0,18X8MM - UN

R$ 570,00

Quantidade: 3000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,19 · Em andamento

Item 10 · AGULHA SISTEMICA P/ ACUPUNTURA 0,25X30MM - UN

R$ 585,00

Quantidade: 3000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,20 · Em andamento