DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento, análise e emissão de laudos de exames anatomopatológicos de biópsias, peças cirúrgicas e demais materiais biológicos, destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Sapiranga/RS, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 1051/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra154Controle PNCP87366159000102-1-000427/2026Processo418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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