InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 877/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra147Controle PNCP87366159000102-1-000365/2026Processo359/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação do fornecimento e instalação de 5 (cinco) baterias estacionárias de 185Ah, com realização de manutenção corretiva limitada à substituição das baterias em câmaras de conservação da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 705/2025.MUNICIPIO DE SAPIRANGA97 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
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- Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras de conservação pertencentes à Secretaria Municipal, e calibragem dos monitores cardíacos, avaliação e reparo de ventiladores pulmonares e bombas de infusão na UPA, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Hospway Engenharia e Soluções Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 21.956.261/0001-50. De acordo com o Parecer Jurídico n. 586/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA93 · Sapiranga/RS · Dispensa · 24/06/2026
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