Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para a contratação da prestação de serviço de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e implantação de microchip em caninos e felinos, machos e fêmeas, de todos os portes, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade de organizações de proteção animal, em situação de rua, oriundos de situações de maus-tratos, abandono ou acumulação e a tutores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo o recurso oriundo do Convênio FPE nº 1323/2026 Consulta Popular e o repasse da Resolução FUNBEA-RS Nº 001/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Compra68Controle PNCP87366159000102-1-000385/2026ProcessoPRO33546/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSapiranga/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 14:30Abertura15/09/2026, 13:00Encerramento30/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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