DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de alimentação destinados aos participantes e mentores da Etapa Regional da Competição Game Jam Plus 26/27, a ser realizada no período de 16 à 18 de outubro de 2026 no Centro de Inovação de Sapiranga Fly.Hub, localizado na Avenida 20 de Setembro, no 4733, Bairro São Jacó, Sapiranga/RS, conforme Decreto Municipal no 9936/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 1082/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
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Compra156Controle PNCP87366159000102-1-000437/2026Processo431/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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