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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 1.000 exemplares da obra “Jairinho e Rosinha: Uma Jornada entre Mundos e Aventuras”, para continuidade do projeto pedagógico da Rede Municipal de Ensino, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1069/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 65.250,00
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP87366159000102-1-000435/2026Processo427/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · LIVRO - JAIRINHO E ROSINHA UMA JORNADA ENTRE MUNDOS E AVENTURAS - UN

R$ 65.250,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 65,25 · Em andamento

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