DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da reforma do banheiro, da sala do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito e da Antessala do Centro Administrativo de Dona Francisca/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários. A intervenção contempla serviços de demolição, reforço estrutural, recuperação de alvenarias, pisos, revestimentos, esquadrias, forro, pintura, instalações elétricas e sanitárias, entre outros, visando corrigir patologias construtivas, melhorar as condições de segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público, bem como adequar os ambientes para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Dados da publicação
Compra1390Controle PNCP87488938000180-1-000049/2026Processo1390ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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