InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DO RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, A REFERIDA EMPRESA DEVERÁ ORIENTAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, ORGANIZAR OS EDITAIS, FAZER AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DESTE RECURSO. O VALOR DE REPASSE PARA CONSULTORIA, SEGUNDO A LEI, É DE 5% DO VALOR TOTAL RECEBIDO, R$128.690,40, OU SEJA R$6.434,52. EM ANEXO TODA A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ANÁLISE.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
Dados da publicação
CompraPRI 9Controle PNCP87489910000168-1-000024/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, EsporteLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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