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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa ou profissional habilitado em Geologia com registro no CREA para elaboracao de estudos geologicos estudos ambientais e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao das Licencas Previa LP Licenca de Instalacao LI Licenca de Operacao LO bem como a instrucao do processo de obtencao de autorizacao licenciamento para extracao mineral junto a Agencia Nacional de Mineracao ANM incluindo acompanhamento tecnico ate a analise dos orgaos competentes e atendimento as diligencias eventualmente formuladas.

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra114 | Processo 148Controle PNCP87612735000154-1-000133/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE BARROS CASSALCNPJ do órgão87612735000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSALLocalBarros Cassal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · Contratacao de empresa ou profissional habilitado em Geologia com registro no CREA para elaboracao de estudos geologicos estudos ambientais e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao das Licencas Previa LP Licenca de Instalacao LI Licenca de Operacao LO bem como a instrucao do processo de obtencao de autorizacao licenciamento para extracao mineral junto a Agencia Nacional de Mineracao ANM incluindo acompanhamento tecnico ate a analise dos orgaos competentes e atendimento as diligencias eventualmente formuladas.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento