DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de persianas verticais confeccionadas sob medida para as dependências da nova Farmácia Municipal e setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE PALMITINHO · Prefeitura Municipal de Palmitinho
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Compra33Controle PNCP87612909000189-1-000047/2026Processo123ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITINHOCNPJ do órgão87612909000189Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PalmitinhoLocalPalmitinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviço de aulas/oficinas de dança destinadas ao Grupo de Mães Atípicas, no âmbito de projeto piloto executado pelo CRAS de Palmitinho/RS, como atividade complementar ao acolhimento e à escuta já realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (SMDS), compreendendo o planejamento pedagógico de cada aula, a condução da turma, o fornecimento de material de apoio pedagógico e de sonorização quando necessários, e o acompanhamento do grupo durante o encontro.27 · Palmitinho/RS · Dispensa · 28/09/2026
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