InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obras Civis - Demolições
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · PREFEITURA MUNICIPAL FREDERICO WESTPHALEN-RS
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Compra4423Controle PNCP87612917000125-1-000081/2026Processo4423ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL FREDERICO WESTPHALEN-RSLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão e reparo do ventilador pulmonar da marca Leistung, modelo PR5, número de série C24076, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo calibração com emissão de certificado, teste de segurança elétrica com emissão de laudo, conserto e limpeza do touch da tela e fornecimento e substituição do cabo LIN/LBAT e das proteções laterais esquerda e direita, conforme especificações e quantitativos da contratação52 · Frederico Westphalen/RS · Inexigibilidade · 20/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização, captação e edição de áudio e vídeo, cobertura fotográfica, iluminação cênica e serviços de divulgação em vias públicas, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município28 · Frederico Westphalen/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de EDI – Transferência Eletrônica de Arquivos, consistentes no envio e recebimento de arquivos entre sistemas aplicativos, de forma controlada, padronizada e segura, permitindo a integração de informações entre o Município e instituições parceiras42 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 16/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-misturado a frio (PMF) com emulsão asfáltica catiônica e de massa asfáltica ensacada para aplicação a frio, destinados à manutenção e conservação das vias públicas do Município de Frederico Westphalen/RS40 · Frederico Westphalen/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4311-8/01Demolição de edifícios e outras estruturas
- A contratação tem por objeto a execução dos serviços de demolição de uma edificação residencial de dois pavimentos, construída em alvenaria de tijolos, com estrutura composta por vigas, pilares, lajes e escada em concreto armado. Os serviços deverão contemplar a completa remoção dos materiais provenientes da demolição, incluindo carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil (RCC), bem como a entrega da área integralmente desocupada, demolida e nivelada. Tudo conforme o Anexo V – Termo de Referência.BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9004 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/10/2026
- Abertura de licitação, para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de reforma e adequação da estrutura física da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Estrela/RS, compreendendo serviços de demolição controlada, adequações estruturais, instalação de estruturas metálicas, execução de cobertura, instalação de esquadrias, implantação de elementos de proteção e fechamento, adequações elétricas e implantação de infraestrutura operacional destinada ao fortalecimento da capacidade de resposta da Defesa Civil Municipal.MUNICIPIO DE ESTRELAPRD 64 · Estrela/RS · Dispensa · 09/10/2026
- Pagamento das taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica nº 14642978 para o profissional JOÃO BATISTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RATIER, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do CREA-RS, referente ao serviço de execução de demolição do imóvel localizado na Rua Antonio Dongas, nº 83, Centro, Gravataí - RS, onde esteve instalado o Centro da Administração Municipal.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 101 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
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- Contratacao de empresa para revisao de projeto estrutural ja que o projeto apresentado em 2024 quando os tres orcamentos foram apresentados e analisadosnao se efetivou e ficou desatualizado conforme novos padroes exigidos pela prefeitura. Trata se de projeto de obra que preve demolicao e reforma de parte de uma estrutura da E.M.E.F Tiradentes com ajustes referentes a infraestrutura esgoto parte estrutural...MUNICIPIO DE MORRO REUTER203 | Processo 260 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, vedada a execução de obras públicas, nas unidades escolares estaduais dispostos nos blocos 24, 25, 26, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9288 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realizar o projeto de execução da demolição integral do muro existente e a construção de novo muro no pátio de recreação infantil da E.M.E.I. Vó Tota, conforme Memorial Descritivo e Diretrizes Técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.MUNICIPIO DE MOSTARDAS21 · Mostardas/RS · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- Registro de Preços para futura prestação de serviço de disponibilização de caçambas, coleta, transporte, recebimento, triagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classe IIB, tais como resíduos volumosos (extradomiciliares) e entulhos de demolição, pedras, areia, madeira, sucata metálica, borracha, latas de alumínio, vidro e outros resíduos compatíveis com a licença ambiental da unidade receptora.MUNICIPIO DE MONTENEGRO0038 · Montenegro/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da demolição do muro divisório localizado aos fundos e guarita elevada do antigo presídio estadual, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA026 · Santo Antônio da Patrulha/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026