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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para a execução do Projeto "Formação Acervo Histórioco de Memorial Oral - Sem Memórias Não Hà História", bem como para a criação do material pedagógico do Musel Municipal, a serem reralizados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimadoR$ 55.012,76
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP87613097000196-1-000069/2026Processo73ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão87613097000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RSLocalSão Martinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.