DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Seguro para Van do Transporte Escolar

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimadoR$ 10.358,11

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP87613097000196-1-000071/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão87613097000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RSLocalSão Martinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras