DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, CONFORME RELATO DA ASSISTENTE SOCIAL EM ANEXO, PARA A FAMÍLIA DE L. A. M. P. ATENDIDO PELA ASSISTÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O CUSTO DO MATERIAL PARA SUA CASA, AMPARADO PELA LEI Nº 4.753/2022 DO BENEFÍCIO EVENTUAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

MUNICIPIO DE SEBERI · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimadoR$ 3.719,40
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Dados da publicação

CompraPRD 56Controle PNCP87613196000178-1-000082/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEBERICNPJ do órgão87613196000178Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalSeberi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras