DispensaDivulgada no PNCP
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 93/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, POR MEIO DO CIRCUITO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS – TEATRO LUZ & CENA, CONTEMPLANDO 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS “SEPÉ TIARAJU – O GUERREIRO DA LUA CRESCENTE”, “O JOGO DO TEMPO” E “EM BUSCA DO TESOURO LÁ NA CASA DA VIZINHA”, DESTINADAS A DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, INCLUINDO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E COMUNIDADE ESCOLAR, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP87613204000186-1-000086/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos