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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PUBLICO TERRESTRE

MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA · PREFEITURA

Valor estimadoR$ 1.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16 | Processo 328Controle PNCP87613360000147-1-000310/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613360000147Unidade compradoraPREFEITURALocalSeveriano de Almeida/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5229-0/99Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente

  1. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Organização Civil de Saúde, serviços especializados de remoção, evacuações pré-hospitalares e inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluído assistência médica e enfermagem.COMANDO DO EXERCITO216 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, com destino ao município de Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento de servidores da SGG, para o Exercício de 2026. SGG. Inexigibilidade 141/2026.MUNICIPIO DE CANELA141 · Canela/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres (Vale-Saúde) dos munícipes para outras cidades no âmbito regional, sendo o roteiro Porto Alegre x Erechim e vice versa, incluindo serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, quando cabíveis, destinadas ao deslocamento de pacientes que necessitam de atendimento médico especializado em outros centros que apresentam maiores recursos e/ou demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal. A contratação compreende o atendimento às demandas da Administração conforme necessidade, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e conveniência administrativa, mediante disponibilização das melhores opções de horários, tarifas e itinerários compatíveis com os objetivos institucionais.MUNICIPIO DE AUREA7 · Áurea/RS · Inexigibilidade · 07/07/2026
  4. Os Curso do Projeto Soldado-Cidadão visam fornecer uma qualificação profissional aos militares das Forças Armadas, permitindo aos que serão licenciados, por término do tempo de Serviço Militar, concorrerem no mercado de trabalho em melhores condições. A fim de atender às condicionantes do Projeto, o Comando de Operações Terrestres descentraliza a execução, pelas unidades da federação, com as finalidades de otimizar a contratação das entidades de ensino e atender as demandas locais.COMANDO DO EXERCITO116 · Santa Maria/RS · Dispensa · 30/06/2026
  5. Prestação de serviços profissionais de elaboração e entrega de tabela com a cotação de valores de mercado para veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, visando à cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2027, e ainda, assessoria, acompanhamento e manutenção permanente junto à Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 25/06/2026
  6. Servico de videomaker e captacao de imagens aereas com drone incluindo filmagens terrestres profissionais producao de video institucional em resolucao minima 4K videos para redes sociais edicao e banco de imagens digitais.MUNICIPIO DE PIRATINI301 | Processo 431 · Piratini/RS · Dispensa · 22/06/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - É objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimentos e remoções em veículos móveis terrestres (ambulâncias do tipo B e/ou D), sob demanda, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS), conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PASSO FUNDO043 · Passo Fundo/RS · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “terrestres, transportes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Severiano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E DEMAIS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: PLANALTO TRANSPORTES LTDA · 95592077000104