GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de licenciamento ambiental, contemplando a regularização de 01 (uma) área de lavra de saibro/cascalho, realizando todos os projetos para obtenção da Licença de Operação e Regularização, bem como os registros junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.

MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga

Valor estimadoR$ 5.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP87613394000131-1-000027/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JACUTINGA.

  1. Contratação da Empresa, visando os serviços de deslocamento/remoção de poste e/ou de rede de distribuição de energia elétrica, conforme projetos em anexo, necessários ao atendimento, conforme artigo 110 da Resolução normativa 1000/ANEEL de 07/12/2021, na Linha Bela Vista, Acesso Quatro Irmãos - Jacutinga/RS.14 · Jacutinga/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados consistentes na realização de oficinas de bordado e artesanato em tecido, pintura, fios, patchwork, pethcolagem, papel plástico, vidro, decopagem e congêneres, corte/costura e crochê, junto ao Centro de Referência da Assistência Social.41 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  3. Aquisição de materiais hidráulicos visando o restabelecimento e a manutenção no fornecimento de água para as famílias do interior do Município, com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), conforme Resolução FUNDEC Nº 5/2025 do Rio Grande do Sul40 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  4. Aquisição de caixas d'água, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir o abastecimento de água às famílias residentes no interior do Município, com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), conforme Resolução FUNDEC Nº 5/2025 do Rio Grande do Sul.39 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  5. Contratação de Empresa Especializada para planejar, organizar e realizar concurso público para preenchimento de vaga e cadastro reserva para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e processo seletivo para cadastro reserva de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde.38 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para substituição da instalação elétrica existente do pavimento térreo do Prédio II da Prefeitura Municipal.37 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento na elaboração do Plano Municipal de Educação - PME (2026-2036).36 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. Aquisição de materiais de construção para execução de base de concreto destinada ao assentamento de ladrilho hidráulico em trecho dos passeios públicos das Ruas João Tortelli e Luis Dorigon, visando aumentar a estabilidade e a durabilidade do revestimento dessas vias públicas.9 · Jacutinga/RS · Pregão - Presencial · 31/07/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de PSICOLOGIA, realizando atendimentos aos pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde, visando atender a demanda do Programa do Governo do Estado ACOMPANHARAPS - Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, realizando todos os procedimentos e ações previstas no programa dentro da área de atuação profissional, num total de 30 (trinta) horas semanais.35 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  10. Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção e mão de obra para cercamento da Horta Comunitária, localizada no Bairro Renascer.34 · Jacutinga/RS · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Aquisicao de aquisicao de cartilhas para uso do setor de Educacao Ambiental.MUNICIPIO DE URUGUAIANA30 | Processo 11766 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços de estudos técnicos especializados para obtenção de Licenciamento Ambiental, para fins de construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Coronel Bicaco/RS.13MUNICIPIO DE CORONEL BICACO12 · Coronel Bicaco/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva com substituição do conjunto de acionamento de porta automática de correr, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, instalação, configuração, testes, comissionamento e adequações necessárias ao pleno funcionamento do sistema, bem como a retirada e o descarte ambientalmente adequado dos componentes substituídos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)82 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa para a realizar coleta, transporte e destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos resíduos não comestíveis de agroindústrias municipais situadas do interior do município, classificados na CLASSE II A, conforme norma ABNT NBR – 10.004.MUNICIPIO DE NOVA PALMA306 · Nova Palma/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante BagiottoMUNICIPIO DE NOVA PALMA305 · Nova Palma/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Solicitamos a contratação de Empresa Especializada para realizar o estudo técnico ambiental atendimento ao REURB.MUNICIPIO DE GIRUA1010 · Giruá/RS · Dispensa · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SEGUNDO RESOLUÇÃO(ÕES) DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMA), NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA ÁREA AMBIENTAL/FLORESTAL, SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, E ATENDIMENTO NO QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DIVERSAS DEMANDAS DA ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.MUNICIPIO DE LINHA NOVA7 · Linha Nova/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa para elaboração de projeto ambiental para supressão de vegetação nativa nas faixas marginais de domínio municipal.MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS75 · Marcelino Ramos/RS · Dispensa · 12/08/2026
  9. Aquisição de palhetas para ovitrampas para uso em monitoramento de campo para a Vigilância Ambiental.MUNICIPIO DE MONTENEGRO0029 · Montenegro/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação para os empregados da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0002 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacutinga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.