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DispensaDivulgada no PNCP

Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · EDUCACAO

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 225Controle PNCP87613535000116-1-000358/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraEDUCACAOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · TOUCA EM TECIDO <p>TOUCAS DE TECIDO - MERENDEIRAS&nbsp; EMEIs e EMEFs</p>

R$ 2.800,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 28,00 · Homologado

Fornecedor: JOIRA SPEZZOTTO DA ROZA · 30762980000120