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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para manutenção de roçadeiras pertencente ao Setor de Praças. A referida Dispensa se vê necessária devido a grande necessidade do equipamento em dia devido as grandes demandas de roçadas no Município. A contratação está fundamentada no art. 75 II da Lei de Licitações n° 14.133/2021

MUNICIPIO DE CARAZINHO · GABINETE DA SECRETARIA

Valor estimadoR$ 8.790,00
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Dados da publicação

CompraPRD 250Controle PNCP87613535000116-1-000396/2026Processo384/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraGABINETE DA SECRETARIALocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto da presente contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e instalações elétricas para realização dos serviços de adequação da entrada de energia elétrica do espaço da ACAPESU, contemplando a implantação do cubículo de medição e demais instalações de responsabilidade do consumidor em conformidade com o projeto elétrico aprovado pela Eletrocar. O município realizará, no dia 30 de outubro de 2026, o evento SEARA 2026, no espaço da Acapesu. Para viabilizar a realização do evento com segurança operacional e estabilidade no fornecimento de energia, fez-se necessária a readequação da entrada de energia elétrica do local, conforme alinhado em trativas com a comissão do evento e a secretaria Municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que se trata de obras e serviços de engenharia.PRD 567 · Carazinho/RS · Dispensa · 15/10/2026
  2. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem e montagem de mesas e armários pertencentes ao Setor de Tesouraria, em virtude da mudança para o novo prédio administrativo e para o setor de Fiscalização. A contratação se faz necessária pois os móveis são de grande porte e não há possibilidade de transporte dos mesmos montados até o novo prédio, necessitando de desmontagem e posterior montagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 509 · Carazinho/RS · Dispensa · 15/10/2026
  3. Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 75, inciso I, combinado com o § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e substituição de peças de componentes do sistema de ar-condicionado da Van Escolar Fiat Ducato, placas IZS7H46.PRD 372 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  4. Aquisição de refrigerantes para evento da Família Acolhedora no dia 23/10/2026, no Sesc, que tem por um dos objetivos ampliar o número de famílias que abrem espaço nas suas vidas para integrar o programa de proteção social Família Acolhedora. O programa cadastra e capacita famílias da comunidade para receberem temporariamente em suas casas crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 370 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  5. Aquisição de salgados para evento da Família Acolhedora no dia 23/10/2026, no Sesc, que tem por um dos objetivos ampliar o número de famílias que abrem espaço nas suas vidas para integrar o programa de proteção social Família Acolhedora. O programa cadastra e capacita famílias da comunidade para receberem temporariamente em suas casas crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 369 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  6. Solicita-se a contratação de serviço de coffee break (fornecimento de salgados, doces, refrigerantes e água mineral) para o coquetel de recepção aos homenageados com a Comenda "O Bombeador" e com o título de "Cidadão Honorário", bem como aos seus convidados, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, no Gabinete do Prefeito Municipal de Carazinho/RS.PRD 368 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  7. Aquisição de materiais para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ, possibilitando a realização de ações lúdicas, educativas, recreativas e de estímulo ao desenvolvimento integral das crianças, de acordo com sua faixa etária e necessidades identificadas durante o acompanhamento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 367 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  8. Aquisição de materiais para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ, possibilitando a realização de ações lúdicas, educativas, recreativas e de estímulo ao desenvolvimento integral das crianças, de acordo com sua faixa etária e necessidades identificadas durante o acompanhamento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 543 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
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  10. Requisição para a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de escavação e adequação para desobstrução do sistema de esgotamento sanitário da Escola Municipal de Educação Infantil São Lucas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, maquina adequada para a escavação e demais recursos necessários à execução dos serviços. A contratação encontra fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, observados os requisitos e limites estabelecidos na legislação.PRD 366 · Carazinho/RS · Dispensa · 09/10/2026
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  1. Locação de brinquedos infláveis para evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no dia 07/10/26. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 352 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita no evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no mês de outubro em data a ser definida. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 348 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
  3. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200ml, pela necessidade de atender à alta demanda diária da Cozinha Central, que recebe grande fluxo de público externo para consumo de água e café. O consumo elevado de copos descartáveis exige a reposição constante do estoque, a fim de garantir condições adequadas de atendimento e higiene aos servidores e visitantes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 330 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  4. Requisição para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) anel de prata, confeccionado sob medida, com peso aproximado de 8,0 a 10,0 gramas, contendo a representação do mapa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à homenagem do “Gaúcho Destaque”, durante a programação da Semana Farroupilha 2026, no Município de Carazinho/RS. A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 326 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/09/2026
  5. O objeto da presente contratação é a participação conjunta do Município de Carazinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, com o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul (SESC/RS), Unidade Carazinho, para a organização e realização da Corrida de Independência 2026, no Município de Carazinho/RS.A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV,MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 290 · Carazinho/RS · Dispensa · 19/08/2026
  6. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de bandeiras oficiais do Município de Carazinho e do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de ser instaladas no prédio administrativo e na praça Albino Hillebrand pela necessidade de cumprimento dos preceitos legais e regimentais do cerimonial público, que determinam a presença e o hasteamento permanente dos símbolos oficiais nos órgãos da Administração Pública e em logradouros de grande relevância e circulação comunitária, previstos na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 278 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 93 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que tem como abjeto aquisição de medalhas com adesivo em vinil e fita personalizada, destinadas à premiação dos estudantes da Rede Municipal de Educação aos participantes dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS/2026), promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 245 · Carazinho/RS · Dispensa · 06/07/2026
  9. Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 84 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 19/06/2026
  10. Aquisição de de carrinho de carga com 2 rodas, para utilização na Farmácia de Medicamentos Especiais, destinado ao carregamento, descarregamento e transporte interno de dietoterapias, fórmulas nutricionais e demais materiais de grande volume e peso. Contratação através de Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e custeada com recurso financeiro repassado pelo Estado através da Portaria SES nº 1.253/2025, destinada a qualificação da estrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 210 · Carazinho/RS · Dispensa · 08/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “grande”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS.