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DispensaDivulgada no PNCP

Requisição para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) anel de prata, confeccionado sob medida, com peso aproximado de 8,0 a 10,0 gramas, contendo a representação do mapa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à homenagem do “Gaúcho Destaque”, durante a programação da Semana Farroupilha 2026, no Município de Carazinho/RS. A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CARAZINHO · EDUCACAO

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

CompraPRD 326Controle PNCP87613535000116-1-000506/2026Processo498/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraEDUCACAOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Edital tem por objeto selecionar e premiar propostas culturais destinadas à realização de ações vinculadas aos Festejos Farroupilhas de 2026, promovidas por entidades tradicionalistas com atuação no Município de Carazinho, bem como proposta específica destinada à realização da Busca da Chama Crioula.CHP 10 · Carazinho/RS · Credenciamento · 15/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para reparos na rede elétrica, vistoria na rede da parte da cozinha e quiosque, por estar apresentando pane elétrica e ficando sem energia, na cozinha e lavanderia, sendo necessário fazer a substituição de disjuntores trifásicos do quadro de distribuição externo e interno da cozinha, ficou sem energia parte da Casa de Acolhimento no dia 23/08/2026, material incluso. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Casa de Acolhimento com princípio de curto-circuito. Não tem licitação vigente, nem em andamento.PRD 325 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/09/2026
  3. Requisição para a contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, por meio da Unidade Operacional Sesc Carazinho/RS, para coordenação, assessoria, organização e execução de ação cultural e de valorização dos profissionais da educação, em comemoração ao Dia do Professor. A ação será realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 21h, no Bier Site, em Carazinho/RS, contemplando, entre as atividades previstas, a apresentação musical da Banda The Ruwers, com duração prevista de 2 (duas) horas, além da contratação dos profissionais necessários e demais atividades de responsabilidade do SESC/RS. A contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada à comprovação dos requisitos legais aplicáveis.PRD 324 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/09/2026
  4. Requisição para contratação de serviço de locação do espaço Bier Site Eventos, localizado no Município de Carazinho/RS, destinado à realização da palestra “A Mulher Mais Forte do Mundo”, com Cristina Ranzolin, integrante da programação do Outubro Rosa e do Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária sua escolha, observados os requisitos estabelecidos no § 5º do referido artigo.PRI 109 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
  5. aquisição de canetas personalizadas para uso nas palestras e eventos da Família Acolhedora. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 323 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  6. A contratação justifica-se pela necessidade de diagnóstico e manutenção do veículo Fiat Ducato, placa IQT3C60, pertencente à frota da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, utilizado pelo Setor de Transporte. A aquisição de mão de obra e peças é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços de transporte de pacientes.A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso I, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço.PRD 322 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  7. Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo oficial do Departamento de Bem-Estar Animal, visando restabelecer suas condições de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços públicos.PRD 321 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  8. A presente requisição tem por finalidade a aquisição de mobiliário permanente (04 poltronas e 01 mesa de centro) destinado à recepção do Departamento de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, visando proporcionar melhores condições de conforto, organização e atendimento aos munícipes e visitantes. Ressalta-se que não há Ata de Registro de Preços vigente contemplando os itens pretendidos, tampouco previsão de procedimento licitatório específico em prazo compatível com a necessidade da Administração. Dessa forma, a contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos e limites legais aplicáveis.PRD 320 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  9. Requisição para a contratação de serviço de locação do espaço Bier Site - Centro de Eventos, destinado à realização da Comemoração do Dia dos Professores e do Dia do Servidor Público - Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado no dia 23 de outubro de 2026, às 19h, com público estimado de 750 professores, servidores e demais profissionais da educação do Município. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária a sua escolha.PRI 108 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. Requisição para aquisição de 100 (cem) aventais confeccionados em tecido Oxford, destinados às merendeiras e demais profissionais que atuam nas cozinhas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) do Município de Carazinho/RS, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança, proteção individual e padronização durante o preparo e a distribuição da alimentação escolar. A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificadaPRD 318 · Carazinho/RS · Dispensa · 02/09/2026
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  1. Ref. Inscrição - FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicação direta no Legislativo: pedidos de informação e requerimentos bem fundamentados, indicações e encaminhamentos com foco em resultado, fiscalização em campo e registro de evidências, CPI e comissão processante com ritos essenciais, tratamento de denúncias e representações, direitos e deveres do Vereador, limites de convocação e cuidados para evitar nulidades. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. Servidora Leandra A. Pattias e Vereador Luiz Gustavo Machado do NascimCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES33 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE43 | Processo 110 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA OS MONARCAS, a ser realizada pela empresa " MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA ", com o objetivo de compor a programação do evento 32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RSMUNICIPIO DE CANELA129 · Canela/RS · Inexigibilidade · 17/07/2026
  4. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ 52.583.392 0001 62 nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho justifica se pela necessidade de compor a programacao artistico cultural do evento proporcionando entretenimento valorizacao da cultura regional e fortalecimento da identidade germanica presente no Municipio. A Bandinha Tipica Quebra Galho possui reconhecida atuacao em eventos culturais festas comunitarias festivais gastronomicos e celebracoes tipicas da regiao apresentando repertorio compativel com a proposta do evento e com o perfil do publico esperado. Sua participacao contribui para a ambientacao festiva e para a promocao das tradicoes culturais que caracterizam a historia e os costumes locais. O 7 Encontro de Cervejeiros e o 2 Festival do Hamburguer tem como objetivo fomentar o turismo incentivar a economia local promover a integracao da comunidade e atrair visitantes de municipios vizinhos. Nesse contexto a oferta de atracoes musicais de qualidade constitui elemento essencial para o sucesso do evento ampliando a permanencia do publico e enriquecendo a experiencia dos participantes. A escolha da Bandinha Tipica Quebra Galho decorre da adequacao de sua proposta artistica aos objetivos do evento da compatibilidade de seu repertorio com a tematica cultural e gastronomica da programacao e da sua capacidade de promover interacao com o publico fatores que a tornam apta a atender ao interesse publico envolvido na realizacao da festividade. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender as finalidades institucionais do Municipio contribuindo para o exito da programacao oficial do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe aMUNICIPIO DE PICADA CAFE54 | Processo 643 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de higienização e conservação, através de lavanderia especializada, dos trajes das soberanas do Município e também do rei e rainha do Kerb de São Miguel, estes trajes são utilizados em eventos oficiais e representações do Município durante o ano.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCPC 6 · Dois Irmãos/RS · Credenciamento · 02/07/2026
  6. PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE PECAS P TROCAR NA REVISAO DE 100HRS DO TRATOR BUDNY. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR GN NUNES REPRESENTACOES COLONIAL IMPLEMENTOS AGRICOLASMUNICIPIO DE TURUCU948 | Processo 983 · Turuçu/RS · Dispensa · 30/06/2026
  7. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ 52.583.392 0001 62 no dia 14 de junho de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel.MUNICIPIO DE PICADA CAFE451 | Processo 548 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  8. Contratação da banda DENIS BRAATZ & BANDA, representada por ROBINSON & LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA no CNPJ no 02.960.308/0001-04, para apresentação musical na 27o Festa do Pinhão de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 19 de junho de 2026, com início às 18h00 e duração aproximada total de 1 hora e 30 minutosMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA192 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 01/06/2026
  9. AUTORIZA a contratação de MAQCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.643.122/0001-51, para a aquisição de mesas para o refeitório da Escola Municipal Cívico Militar João de Oliveira Costa. A contratação por dispensa justifica-se em razão da extrema urgência na solução das demandas relacionadas à capacidade do ambiente escolar. Considerando o aumento significativo do número de alunos, bem como a ampliação das turmas em turno integral, a fim de garantir condições adequadas para o atendimento dos estudantes.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES1020 · São Miguel das Missões/RS · Dispensa · 19/05/2026
  10. Inscricao do Vereador Ailton da Cunha Vargas no curso 4026 1905 INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO DENUNCIA REPRESENTACAO E CPI COM SEGURANCA JURIDICA E EFETIVIDADE Programa estruturado limites e deveres do na fiscalizacao pedidos de informacao e convocacoes organizacao de fatos e evidencias denuncias e representacoes a orgaos competentes requerimento de abertura de CPI desdobramentos e consequencias institucionais papel do controle interno e do juridico prevencao de nulidades e responsabilizacao conducao de CPI relatorio final e monitoramento de providencias o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 19 a 22 de maio do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE23 | Processo 64 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 15/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.