Item 1 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
O presente Edital tem por objeto selecionar e premiar propostas culturais destinadas à realização de ações vinculadas aos Festejos Farroupilhas de 2026, promovidas por entidades tradicionalistas com atuação no Município de Carazinho, bem como proposta específica destinada à realização da Busca da Chama Crioula.
MUNICIPIO DE CARAZINHO · EDUCACAO
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CompraCHP 10Controle PNCP87613535000116-1-000509/2026Processo504/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraEDUCACAOLocalCarazinho/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:49Abertura14/09/2026, 08:15Encerramento14/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Itens publicados (10)
Item 2 · PREMIAÇÃO CULTURAL - BUSCA DA CHAMA CRIOULA
R$ 10.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento
Item 3 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
Item 4 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
Item 5 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
Item 6 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
Item 7 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
Item 8 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
Item 9 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
Item 10 · PREMIAÇÃO CULTURAL PIQUETES E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
R$ 5.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento
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- Requisição para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) anel de prata, confeccionado sob medida, com peso aproximado de 8,0 a 10,0 gramas, contendo a representação do mapa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à homenagem do “Gaúcho Destaque”, durante a programação da Semana Farroupilha 2026, no Município de Carazinho/RS. A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021PRD 326 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para reparos na rede elétrica, vistoria na rede da parte da cozinha e quiosque, por estar apresentando pane elétrica e ficando sem energia, na cozinha e lavanderia, sendo necessário fazer a substituição de disjuntores trifásicos do quadro de distribuição externo e interno da cozinha, ficou sem energia parte da Casa de Acolhimento no dia 23/08/2026, material incluso. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Casa de Acolhimento com princípio de curto-circuito. Não tem licitação vigente, nem em andamento.PRD 325 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Requisição para a contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, por meio da Unidade Operacional Sesc Carazinho/RS, para coordenação, assessoria, organização e execução de ação cultural e de valorização dos profissionais da educação, em comemoração ao Dia do Professor. A ação será realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 21h, no Bier Site, em Carazinho/RS, contemplando, entre as atividades previstas, a apresentação musical da Banda The Ruwers, com duração prevista de 2 (duas) horas, além da contratação dos profissionais necessários e demais atividades de responsabilidade do SESC/RS. A contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada à comprovação dos requisitos legais aplicáveis.PRD 324 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Requisição para contratação de serviço de locação do espaço Bier Site Eventos, localizado no Município de Carazinho/RS, destinado à realização da palestra “A Mulher Mais Forte do Mundo”, com Cristina Ranzolin, integrante da programação do Outubro Rosa e do Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária sua escolha, observados os requisitos estabelecidos no § 5º do referido artigo.PRI 109 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- aquisição de canetas personalizadas para uso nas palestras e eventos da Família Acolhedora. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 323 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de diagnóstico e manutenção do veículo Fiat Ducato, placa IQT3C60, pertencente à frota da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, utilizado pelo Setor de Transporte. A aquisição de mão de obra e peças é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços de transporte de pacientes.A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso I, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço.PRD 322 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo oficial do Departamento de Bem-Estar Animal, visando restabelecer suas condições de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços públicos.PRD 321 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
- A presente requisição tem por finalidade a aquisição de mobiliário permanente (04 poltronas e 01 mesa de centro) destinado à recepção do Departamento de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, visando proporcionar melhores condições de conforto, organização e atendimento aos munícipes e visitantes. Ressalta-se que não há Ata de Registro de Preços vigente contemplando os itens pretendidos, tampouco previsão de procedimento licitatório específico em prazo compatível com a necessidade da Administração. Dessa forma, a contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos e limites legais aplicáveis.PRD 320 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Requisição para a contratação de serviço de locação do espaço Bier Site - Centro de Eventos, destinado à realização da Comemoração do Dia dos Professores e do Dia do Servidor Público - Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado no dia 23 de outubro de 2026, às 19h, com público estimado de 750 professores, servidores e demais profissionais da educação do Município. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária a sua escolha.PRI 108 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Requisição para aquisição de 100 (cem) aventais confeccionados em tecido Oxford, destinados às merendeiras e demais profissionais que atuam nas cozinhas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) do Município de Carazinho/RS, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança, proteção individual e padronização durante o preparo e a distribuição da alimentação escolar. A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificadaPRD 318 · Carazinho/RS · Dispensa · 02/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 273 · Carazinho/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Aquisição de materiais gráficos personalizados com o logotipo do CAPSEM, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de ReferênciaCENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM14 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 90 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
- A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 239 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/07/2026
- A aquisição de materiais de construção, compreendendo cimentos, lona preta 6m de largura e tijolo maciço, destinados à execução, manutenção e construção de caixas de boca de lobo no sistema de drenagem pluvial das vias públicas do Município. Os materiais serão utilizados em obras de infraestrutura urbana, especificamente na confecção de caixas de boca de lobo, estruturas essenciais para a captação e condução adequada das águas pluviais, contribuindo para a prevenção de alagamentos, conservação do pavimento e garantia da segurança e mobilidade da população. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 204 · Carazinho/RS · Dispensa · 02/06/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e hidráulica, conforme solicitação do Setor de Compras da Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados definidos nos documentos constantes no Processo Digital nº 9295/2026.MUNICIPIO DE CARAZINHOPCE 19 · Carazinho/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- A presente Requisição tem por objeto a prestação de serviços especializados de borracharia, destinados à manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de educação do município de carazinho, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no TR. A contratação está fundamentada no art. 75, § inciso i, da lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 173 · Carazinho/RS · Dispensa · 12/05/2026
- Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos destinados à implantação de estrutura para reservação de água e à adequação de espaço destinado ao atendimento em saúde da Comunidade Indígena Tekoa Karanda'ty, localizada na reserva ancestral denominada "Mato do Júlio", conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPDE 32 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 17/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.SECRETARIA DA EDUCACAO9014 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 17/09/2026
- A contratação deverá contemplar o fornecimento de materiais elétricos para manutenção das instalações do 2º Esquadrão do 3º Regimento de CavalariaMecanizado (3º R C Mec), observando os requisitos técnicos e de qualidade necessários ao adequado funcionamento da instalação.Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, sem avarias, atender às especificações técnicas definidas pela Administração e estar em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bCOMANDO DO EXERCITO47 · Bagé/RS · Dispensa · 17/09/2026