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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de homenagens para evento da Família Acolhedora no dia 23/10/2026, no Sesc, que tem por um dos objetivos ampliar o número de famílias que abrem espaço nas suas vidas para integrar o programa de proteção social Família Acolhedora. O programa cadastra e capacita famílias da comunidade para receberem temporariamente em suas casas crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · Fundo Municipal da Assistência Social

Valor estimadoR$ 1.470,00
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Dados da publicação

CompraPRD 378Controle PNCP87613535000116-1-000577/2026Processo580/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraFundo Municipal da Assistência SocialLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado para a Linha APAE 03 (antiga Linha 04). O objetivo é garantir a continuidade do serviço essencial de transporte para os alunos da rede pública de ensino após a desistência formal da empresa atual (Jair André da Rosa Ltda) em prorrogar o contrato nº 76/2026, com encerramento de suas atividades previsto para o dia 10/10/2026. O atendimento emergencial possui caráter estritamente temporário, visando evitar a descontinuidade e o prejuízo à frequência escolar até a homologação e início da execução do Pregão Eletrônico nº 021/2026. Para o período de 14/10/2026 a 15/12/2026 (43 dias letivos), referente a quilometragem de 118km diários.PRD 376 · Carazinho/RS · Dispensa · 20/10/2026
  2. Contratação de concessionária autorizada para realização da revisão de 30.000 km do veículo Spin, placa TRA6J23, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando à manutenção da garantia de fábrica. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.PRD 377 · Carazinho/RS · Dispensa · 20/10/2026
  3. Decoração natalinaPCE 46 · Carazinho/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  4. Decoração natalinaPCE 44 · Carazinho/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  5. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem e montagem de mesas e armários pertencentes ao Setor de Tesouraria, em virtude da mudança para o novo prédio administrativo e para o setor de Fiscalização. A contratação se faz necessária pois os móveis são de grande porte e não há possibilidade de transporte dos mesmos montados até o novo prédio, necessitando de desmontagem e posterior montagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 373 · Carazinho/RS · Dispensa · 16/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para manutenção e conserto do veículo oficial Fiat Toro, placa IYB0176, utilizado pelo Departamento Municipal de Trânsito, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de se tratar de serviço de manutenção de veículo automotor.PRD 375 · Carazinho/RS · Dispensa · 16/10/2026
  7. Trata-se de uma contratação necessária para a manutenção corretiva do veículo Fiat Toro, placa IXK-1052 , considerando a necessidade de restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e evitar a paralisação das atividades que dependem de sua utilização. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conserto, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a substituição das peças e componentes necessários à adequada execução do reparo. A contratação será realizada mediante Dispensa de Licitação, observados os requisitos e limites estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o disposto no art. 75, inciso I §7, quando caracterizada a hipótese de dispensa em razão do valor para serviços de manutenção de veículos automotores.PRD 374 · Carazinho/RS · Dispensa · 16/10/2026
  8. Trata-se de uma contratação necessária para a manutenção corretiva do veículo Fiat Toro, placa IXK-1052 , considerando a necessidade de restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e evitar a paralisação das atividades que dependem de sua utilização. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conserto, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a substituição das peças e componentes necessários à adequada execução do reparo. A contratação será realizada mediante Dispensa de Licitação, observados os requisitos e limites estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o disposto no art. 75, inciso I §7, quando caracterizada a hipótese de dispensa em razão do valor para serviços de manutenção de veículos automotores.PRD 572 · Carazinho/RS · Dispensa · 16/10/2026
  9. O objeto da presente contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e instalações elétricas para realização dos serviços de adequação da entrada de energia elétrica do espaço da ACAPESU, contemplando a implantação do cubículo de medição e demais instalações de responsabilidade do consumidor em conformidade com o projeto elétrico aprovado pela Eletrocar. O município realizará, no dia 30 de outubro de 2026, o evento SEARA 2026, no espaço da Acapesu. Para viabilizar a realização do evento com segurança operacional e estabilidade no fornecimento de energia, fez-se necessária a readequação da entrada de energia elétrica do local, conforme alinhado em trativas com a comissão do evento e a secretaria Municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que se trata de obras e serviços de engenharia.PRD 371 · Carazinho/RS · Dispensa · 15/10/2026
  10. O objeto da presente contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e instalações elétricas para realização dos serviços de adequação da entrada de energia elétrica do espaço da ACAPESU, contemplando a implantação do cubículo de medição e demais instalações de responsabilidade do consumidor em conformidade com o projeto elétrico aprovado pela Eletrocar. O município realizará, no dia 30 de outubro de 2026, o evento SEARA 2026, no espaço da Acapesu. Para viabilizar a realização do evento com segurança operacional e estabilidade no fornecimento de energia, fez-se necessária a readequação da entrada de energia elétrica do local, conforme alinhado em trativas com a comissão do evento e a secretaria Municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que se trata de obras e serviços de engenharia.PRD 567 · Carazinho/RS · Dispensa · 15/10/2026
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CNAE relacionado 8230-0/02Casas de festas e eventos

  1. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
  2. Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 111 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
  4. Requisição para a contratação de profissional Médico Veterinário, devidamente habilitado, para atuar como responsável técnico durante a Semana Farroupilha do Município de Carazinho/RS, nos eventos que envolvam a presença, circulação ou aglomeração de animais, especialmente equinos. Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos previstos no art. 72 da mesma Lei e na regulamentação municipal aplicável.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 327 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/09/2026
  5. Requisição para contratação de serviço de locação do espaço Bier Site Eventos, localizado no Município de Carazinho/RS, destinado à realização da palestra “A Mulher Mais Forte do Mundo”, com Cristina Ranzolin, integrante da programação do Outubro Rosa e do Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária sua escolha, observados os requisitos estabelecidos no § 5º do referido artigo.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 109 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. aquisição de canetas personalizadas para uso nas palestras e eventos da Família Acolhedora. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 323 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  7. Requisição para a contratação de serviço de locação do espaço Bier Site - Centro de Eventos, destinado à realização da Comemoração do Dia dos Professores e do Dia do Servidor Público - Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado no dia 23 de outubro de 2026, às 19h, com público estimado de 750 professores, servidores e demais profissionais da educação do Município. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária a sua escolha.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 108 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. Aquisição de rolos de lona preta de polietileno para o Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para o atendimento emergencial da população em situações de desastres climáticos. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o pronto atendimento às famílias eventualmente atingidas por eventos climáticos adversos, assegurando atuação preventiva, eficiente e contínua do Poder Público, em conformidade com os princípios da eficiência e do interesse público, previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Embora exista Ata de Registro de Preços de materiais de construção, homologada em 29 de junho de 2026, cujo prazo para liberação da compra somente se inicia em 6 de julho de 2026, o Departamento Municipal de Defesa Civil encontra-se em situação de emergencia devido ao elevado volume de chuvas na região, acompanhado de possíveis tempestades com risco de danos a residências. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de bens e serviços comuns.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 244 · Carazinho/RS · Dispensa · 03/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE IVANILDE MOREIRA ATRAVÉS DA FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTEGRANTE DO SEGUNDO DIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ANO LETIVO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, TENDO COMO TEMA "BNCC EM AÇÃO: ENTENDENDO AS HABILIDADES E CONSTRUINDO APRENDIZAGENS EM ESPIRAL NA PRÁTICA PEDAGÓGICA".MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 6 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 27/01/2026
  10. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de decoração,ornamentação e ambientação de eventos do município de Cruzaltense-RS (II Noite Só para Elas e Formatura do Pré-B da escola Municipal Osório Duque Estrada).MUNICIPIO DE CRUZALTENSE67 · Cruzaltense/RS · Dispensa · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos, casas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.