InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA DANÚBIO AZUL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DENOMINADA “BRILHO DO NATAL PAULISTANO”, ATRAVÉS DA EMPRESA IVONE ENGROFF & CIA LTDA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP87613642000144-1-000046/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESCNPJ do órgão87613642000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RSLocalSão Paulo das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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