DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais permanentes e materiais de expediente destinados ao setor de Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Porto Lucena, compreendendo arquivos de aço, folhas de ofício A4, pastas suspensas, canetas esferográficas e clips, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP87613659000100-1-000121/2026Processo127ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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